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9 de Abril de 2020

A Expansão da Criminalidade

Relatório - Acadêmica de Direito

Sthefane Perroni, Estudante de Direito
Publicado por Sthefane Perroni
há 10 meses


Há inúmeras formas do Estado intervir nas relações individuais, compor conflitos com finalidade de obter a pacificação social. Entretanto o Direito Penal deve ser a última forma de intervenção, pois não podemos esperar dele a resposta para todos os problemas existente em uma sociedade, pois a ele deve ser ponderada apenas a proteção de bens jurídicos de alto grau de importância, conflitos impossíveis de serem solucionados através de outra área do Direito.

Contudo devemos nos atentar quanto às causas do crime, pois se esta se dá com exclusão social ou econômica, o efeito de prevenção do crime através da punição pode ser encontrado no sentido de facilitar a exclusão. No entanto, a justiça criminal se concentra, muitas vezes, na retaliação e não faz esforços para reconstruir as vidas de pessoas socialmente desfavorecidas, como os infratores fazendo que estes venham repetir suas condutas, o que pode resultar em penalidades pesadas e cargas pesadas. O fato de a proporção do número de presos estar aumentando mais rapidamente é uma evidência importante dessa "cadeia de exclusão social".

Mesmo se as estatísticas do não expõem faixas etárias, devemos nos ater na tendência do aumento do crime, focando uma mudança a partir dos mais jovens. Muitas pessoas simpatizam com a afirmação de que a punição pela delinquência juvenil deve ser fortalecida, e discussões como a redução da idade de punição dos delinquentes juvenis continuam, ainda que exista razão em tais afirmativas, a busca pela mudança social não ocorrerá apenas da implantação de mais punições, medidas preventivas devem ser tomadas ao invés de esperar que o crime ocorre para que possa haver punições.

É possível também identificar nas várias realidades noticiadas no Brasil que a criminalidade está diretamente relacionada com a pobreza, falta de educação e desemprego, portanto existe a esperança de que uma mudança de longo prazo possa ocorrer e os jovens possam conseguir um bom emprego e viver uma vida melhor. Quando existe esperanças, a frustração de alcançar seus objetivos pode levar a um forte descontentamento, e a insatisfação é um fator de comportamento desviante. Em outras palavras, para os jovens em idade de alto crescimento, o forte desejo e sua frustração podem servir de pano de fundo para comportamentos desviantes.

Por isso é necessário a busca por mudanças sociais como a expansão da educação escolar e a estabilização geral da economia doméstica. No entanto, o comportamento desviante é difícil de explicar, mas se há uma tendência decrescente na delinquência juvenil, através de óbvios fatores sociais ou culturais, esse é o caminho.

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